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Comentários

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Comentário · há 2 anos

Perícias em Assinaturas Eletrônicas: como ficou após o entendimento da 3ª Turma do STJ?

Prof Renato Guedes · há 2 anos

Obrigado Professor, pela elucidação. Nada diferente da sua explanação no curso. Grande abraço!

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Comentário · há 3 anos

Direito Penal: entenda tudo sobre o crime de importunação sexual.

Pierre Reis · há 3 anos

O crime de importunação sexual é um crime novo, sua adequação ao caso concreto ainda necessita de ajustes, eis que como pode ser observado, na jurisprudencia apresentada, esta fala sobre estupro e não do enquadramento do crime de importunacao propriamente dito. Nesse norte, a palavra da vítima como única prova do suposto ato, não pode ter o condão de condenar o acusado sem que as demais provas sejam apreciadas. O princípio "um dúbio pro reu" tem sido ignorado pelo judiciário, com o prejulgamento do caso, sob a égide de que o juiz pode decidir pelo seu subjetivo entendimento.

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Comentário · há 5 anos

[Modelo] Recurso de Apelação Criminal em Face de Decisão do Conselho de Sentença

Agnelo Baltazar Tenorio Ferrer · há 9 anos

Relevancia para estudo na area criminal

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Recomendações

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Prof Renato Guedes

Artigo · há 2 anos

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